Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 24 a 30/4 – STF
O Plenário do Supremo Tribunal examinou uma pauta de 133 processos na sessão virtual realizada de 24 a 30/4. No mesmo período,... Read More
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico – STF
O envio de arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser feito por meio do... Read More