OAB pede a declaração da validade do CPC sobre honorários ?advocatícios – STF
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)... Read More
AASP promove amanhã, quinta-feira, 7/5, às 17h, webinar gratuito com o tema: Pandemia e desequilíbrio patrimonial – problemas e soluções – AASP
A AASP promove amanhã, quinta-feira, 7/5, às 17h, webinar gratuito com o tema: Pandemia e desequilíbrio patrimonial – problemas e soluções. Participam... Read More
Ordem para cumprir obrigação sob pena de multa é recorrível por falta de intimação pessoal do devedor – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível recurso contra o pronunciamento judicial que, na fase de... Read More
Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais após recusar contratação de presidiário já aprovado em seleção interna – TRT3
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, condenou uma fábrica de sorvetes, com sede naquela... Read More
Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvida se as eleições municipais em outubro estão... Read More
Banco Central regulamenta open banking no Brasil – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) regulamentaram o open banking no Brasil. O open banking é o compartilhamento... Read More
Banco Central regulamenta transição para a duplicata eletrônica – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) estabeleceram as regras para que todas as duplicatas sejam registradas de forma... Read More
Companhia aérea deverá providenciar volta de passageiros na Austrália – TJSP
A pandemia desencadeada pela Covid-19 vem atingindo inúmeros consumidores e setores da sociedade, sendo o ramo turístico um dos grandes impactados. Acompanhando... Read More
Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita – TST
O empregado de uma microempresa de Aracaju (SE) conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora ir... Read More
TRF3 confirma condenação por publicações discriminatórias em rede social – TRF3
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem pelo... Read More