AASP realiza hoje, 7/5, às 17h, o webinar gratuito: Pandemia e desequilíbrio patrimonial – problemas e soluções – AASP
A AASP realiza hoje, 7/5, às 17h, webinar gratuito com o tema: Pandemia e desequilíbrio patrimonial – problemas e soluções. Participam do... Read More
Para Terceira Turma, direito ao esquecimento não pode impedir publicações sobre crime de repercussão – STJ
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime ou sobre... Read More
Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais – TJSP
As medidas necessárias à contenção do novo coronavírus vêm causando reflexos em atividades comerciais por todo o Estado. Decisões recentes proferidas na... Read More
Advogada de Boa Vista demitida durante a pandemia será reintegrada – TRT11
Em liminar deferida no dia 6 de abril, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), Gleydson Ney... Read More
Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa – TST
Um analista de sistemas não terá de pagar honorários advocatícios em favor da empresa após perder ação trabalhista. A empresa pedia a... Read More
TRF3 cria plataforma de conciliação para solucionar casos relacionados à COVID-19 – TRF3
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou uma Plataforma Interinstitucional de Conciliação para solucionar conflitos decorrentes da atual situação de... Read More
Portaria disciplina julgamento de processos judiciais em ambiente eletrônico na TNU – CJF
Em ação conjunta, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e a Presidência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) editaram,... Read More
Novo coronavírus: CNJ emite orientações sobre alternativas penais – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça publicou orientações técnicas aos Tribunais de Justiça e aos governos estaduais sobre as alternativas penais no contexto... Read More
Alternativas penais e egressos são temas de novas publicações – CNJ
Para apoiar a difusão de conhecimento técnico voltado aos desafios no campo penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está publicando novas... Read More
1ª Turma reajusta decisão para aplicar jurisprudência posterior do Plenário sobre terceirização – STF
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reajustar decisão a nova jurisprudência do... Read More