Senado aprova alterações na política nacional sobre drogas – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
O Senado aprovou na tarde de ontem (15) alterações na política nacional sobre drogas. O texto possibilita a internação involuntária – ou... Read More
Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O governo federal publicou ontem (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão... Read More
Danos morais: câmara mantém condenação de multinacional, mas reduz valor – TRT15
A 3ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma multinacional do ramo de engenharia e eletrônica e reduziu para... Read More
Para Terceira Turma, é possível penhora de bem de família dado em garantia fiduciária – STJ
Não é permitido que o devedor ofereça como garantia um imóvel caracterizado como bem de família para depois alegar ao juízo que... Read More
Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a... Read More
Em concurso particular de credores, crédito de FGTS não se sobrepõe a honorários advocatícios – STJ
Os créditos referentes ao FGTS, apesar do duplo caráter fiscal e trabalhista, não podem se sobrepor aos créditos relativos a honorários advocatícios... Read More
Atenção para a Resolução sobre as restituições do IPESP – AASP
Foi publicada, no Diário Oficial de terça-feira, 14/05/2019, a Resolução nº 50, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, indicando o procedimento a... Read More
Empresa pagará indenização por manter empregado baiano em sala de descanso – TRT5
Uma empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$10 mil, por ter submetido um empregado à... Read More
Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo... Read More
Filha será indenizada por abandono afetivo do pai – TJDFT
A 8ª Turma Cível manteve, por maioria, condenação de pai que abandonou afetivamente uma das filhas, por mais de 20 anos. O... Read More