Justiça do Trabalho condena empresa de entregas a indenizar motorista que cumpria jornada extenuante – TRT3
Uma empresa especializada em entregas de produtos vendidos pela internet, catálogos, mídia impressa e TV foi condenada a pagar R$ 22 mil... Read More
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego e condena fazenda a pagar direitos a trabalhador – TRT23
O trabalhador morava no alojamento da fazenda, cumpria ordens do gerente, recebia adiantamentos e não podia mandar um substituto em seu lugar,... Read More
Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios – AGÊNCIA SENADO
Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia... Read More
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira... Read More
Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu ontem (2) que sua decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas... Read More
Lei que autoriza cesária sem motivo médico é inconstitucional, diz TJ – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, de forma unânime, como inconstitucional a Lei estadual 17.137, de 23 de agosto de... Read More
Superindividamento na pandemia é tema de webinar gratuito – AASP
A AASP promove na terça-feira, 7/7, às 14h30, o webinar gratuito: “Superindividamento na pandemia”. Os expositores serão os advogados e professores: Bruno... Read More
Alerta sobre o aviso nº 43 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – AASP
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou o Aviso nº 43/2020, no último dia 15 de maio, comunicando que... Read More
AASP lança hoje, 3/7, às 15 horas, a plataforma digital do Centro de Mediação – AASP
A plataforma digital do Centro de Mediação da Associação dos Advogados (AASP) será lançada hoje, sexta-feira, 3/7, às 15 horas, durante o... Read More
TRF3 disponibiliza mais de r$ 4 bilhões para pagamento de precatórios – TRF3
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, disponibilizou... Read More