União estável simultânea ao casamento é reconhecida após morte e tem efeitos jurídicos assegurados – IBDFAM
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC reconheceu a união estável com pedido de pensionamento feito pela companheira, que viveu... Read More
Restaurante comprova início de contrato de trabalho por meio de conversas no WhatsApp – TRT18
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara,... Read More
Videoaudiências de instrução: desafio que pode ser superado na Justiça do Trabalho de São Paulo – TRT2
Diante da insegurança que vivemos atualmente por conta da pandemia do novo coronavírus, outras áreas da nossa vida – pessoal e profissional... Read More
Bancário do MT aposentado por invalidez receberá indenização por danos moral e existencial – TRT23
Um bancário que foi aposentado precocemente por invalidez, após trabalhar por 23 anos no mesmo banco, garantiu na Justiça o direito de... Read More
TRF4 reconhece decadência de direito e nega revisão de benefício de pensão por morte – TRF4
Todos os benefícios previdenciários concedidos antes da publicação da Medida Provisória (MP) 1.596-14 possuem período de prazo decadencial de 10 anos transcorrido... Read More
Resolução trata de precatórios expedidos por TJs contra a Fazenda Pública Federal – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na 68ª Sessão Virtual, a Resolução CNJ n. 327/2020, que disciplina a requisição... Read More
Manual orienta sobre recolhimento de receitas para fundos da União – CNJ
Os procedimentos corretos para o recolhimento de receitas da União na tramitação de processos judiciais estão sistematizados no Manual de Orientações sobre... Read More
Realidade na pandemia, sessões e audiências por videoconferência vieram para ficar – CNJ
O Judiciário respondeu de forma célere às urgências impostas pela pandemia da Covid-19, assegurando a continuidade da prestação de serviços à sociedade... Read More
Webinar gratuito: As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência – AASP
A AASP realiza na quinta-feira, 23/7, às 16 horas, o webinar gratuito “As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência”. Participam os advogados e... Read More
Lançado protocolo brasileiro de entrevistas em depoimento especial – TJMS
O Brasil agora tem um Protocolo de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A novidade foi lançada... Read More