MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho... Read More
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SECRETARIA-GERAL
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade... Read More
Portaria da Receita Federal estabelece regras temporárias de atendimento como medida de proteção para o enfrentamento da emergência pública decorrente do Covid-19 – RECEITA FEDERAL
A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento... Read More
Confira a lista de e-mails para contatos urgentes com as unidades do TRT-15 – TRT15
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou na sexta-feira (20/3) comunicado com a relação de e-mails a serem... Read More
Expediente, audiências e prazos processuais no TRT-2 seguem suspensos até o dia 31/3 – TRT-2
Conforme estabelecido pela Resolução do Corpo Diretivo nº 01/2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu, até o dia 31... Read More
Acordo emergencial envolvendo o ramo de beleza altera regras de trabalho por conta da Covid-19 – TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) referendou, na sexta-feira (20), um acordo que altera algumas regras da convenção coletiva... Read More
Penas de prestação de serviços à comunidade são suspensas em Curitiba – TRF4
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em decisão tomada dia 20/3, não conheceu... Read More
Conselho da Justiça Federal libera R$1 bilhão em RPVs – CJF
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.013.262.300,02, relativos ao... Read More
Covid-19: habeas corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJ – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta segunda-feira (23) um habeas corpus da Defensoria... Read More
Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril – STJ
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a suspensão dos... Read More