Alesp aprova projeto que fixa multa para divulgação de notícias falsas – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei (PL) 538/2018, que estipula multa de até R$... Read More
Coronavírus: Justiça do Rio permite cancelar passagens sem custo – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
Uma decisão liminar da Justiça do Rio permitiu que uma passageira cancele suas passagens para a Europa, sem custo adicional, por causa... Read More
Novo coronavírus: governo antecipa pagamento do 13º para aposentados – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para... Read More
TRT-2 divulga medidas temporárias de prevenção ao coronavírus – TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informa que foram estabelecidas medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). As orientações... Read More
Divulgada lista de precatórios pagos por meio de acordo com a Fazenda do Estado de São Paulo – TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região disponibilizou nova lista de pagamento de precatórios (requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para... Read More
Ato da Presidência do TST estabelece medidas de prevenção ao coronavírus – TST
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira (12), o Ato GDGSET.GP.122/2020, que estabelece medidas temporárias de... Read More
TRF3 adota medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19) – TRF3
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª... Read More
Para Quinta Turma, crime de poluição qualificada tem natureza permanente – STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o agente poluidor deixa de... Read More
STF estabelece medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta quinta-feira (12) resolução em que estabelece uma série de medidas... Read More
Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito a indenização em caso de acidente – STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema... Read More