Novas alíquotas da Previdência Social entraram em vigor neste domingo – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entraram em vigor ontem (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de... Read More
Receita começa a receber nesta segunda declarações do Imposto de Renda – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 começa nesta segunda-feira (2), às 8h, e termina... Read More
Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista – TST
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma instituição bancária a incorporar à remuneração de uma empregada a gratificação de... Read More
Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias – TRF4
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 18 de fevereiro a condenação de um empresário... Read More
Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação – STJ
?Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação... Read More
Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado – STJ
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritura de compra... Read More
STJ define hipóteses de cabimento do agravo de instrumento sob o novo CPC – STJ
???Em dezembro de 2018, ao concluir o julgamento do Recurso Especial 1.704.520, sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do... Read More
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica como infração... Read More
Unidade Móvel da AASP chega a Sorocaba – AASP
Amanhã, 3/3, terça-feira, a Unidade Móvel da AASP estará na cidade de Sorocaba, em frente ao Fórum Cível e Criminal Israel Gomes... Read More
Dia Internacional da Mulher: AASP celebrará com eventos durante todo o mês de março – AASP
O mês de março de cada ano nos remete a pensar a respeito da mulher, do seu papel, das conquistas por serem... Read More