Guedes anuncia R$ 147,3 bi em medidas emergenciais contra coronavírus – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou há pouco que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos... Read More
Entidades de advogados pedem suspensão por 30 dias de prazos processuais – CONJUR
Para evitar a propagação do coronavírus, entidades de advogados pediram nesta segunda-feira (16/3), a suspensão, por 30 dias, de prazos e processos... Read More
Coronavírus: Depen suspende visitas em penitenciárias federais – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
As visitas sociais nas penitenciárias federais foram suspensas por 15 dias, anunciou o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) nesta segunda-feira (16). Os atendimentos... Read More
Portaria suspende audiências, sessões, eventos e atendimento ao público até 27 de março – TRT15
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região editou nesta segunda-feira (16/3) a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR 1/2020, que suspende até o dia... Read More
Covid-19: nova determinação suspende expediente, audiências e prazos em toda a 2ª Região – TRT-2
Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade... Read More
TRF3 suspende prazos processuais por 30 dias – TRF3
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª... Read More
União deve indenizar estrangeiro que foi impedido de entrar no país – TRF4
Um português que foi indevidamente impedido de ingressar no Brasil deverá ser indenizado por danos morais. Em julgamento realizado na última semana... Read More
Após reunião com ministro da Saúde, Toffoli decide manter sessões presenciais do STF – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16) para debaterem medidas conjuntas... Read More
Por conta do coronavírus, CGJ adia saída temporária de presos – TJSP
A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo solicitação da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo – e levando em consideração a grave... Read More
Provimento do Conselho Superior da Magistratura – TJSP
Em razão do alto risco de disseminação do novo coronavírus, o Conselho Superior da Magistratura paulista editou ontem (16) Provimento nº 2.545/20... Read More