Plenário aprova 11 acordos internacionais; um deles com a ONU sobre refugiados – AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 11 acordos internacionais firmados pelo governo brasileiro nas áreas tributária, de aviação, de defesa, de... Read More
Começa prazo para vereador mudar de partido antes das eleições – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O vereador que quiser mudar de partido para se candidatar à reeleição ou a prefeito nas eleições municipais deste ano tem de... Read More
Não aceitar fim de relação é causa de 33% das agressões a mulheres – AGÊNCIA BRASIL – DIREITOS HUMANOS
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou... Read More
Mulher que teve assinatura falsificada em contrato de internet deve ser indenizada – TJES
Uma empresa provedora de internet foi condenada a pagar R$5 mil em indenização por danos morais a uma mulher que teve sua... Read More
Preconceito não derruba pensão deixada por homem de 89 anos para mulher de 35, diz TJ – TJSC
Um instituto de previdência não pode duvidar de um casamento ou considerá-lo fraudulento com base apenas na diferença de idade entre os... Read More
Companhia aérea deve indenizar passageiro por racismo estrutural – TJSP
O Juizado Especial Cível da Comarca de Boituva condenou uma companhia aérea a indenizar, por danos morais, passageiro que foi vítima de... Read More
Conversão de busca e apreensão em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida – STJ
????No caso de conversão da busca e apreensão em ação de execução – como previsto no artigo 4º do Decreto-Lei 911/1969, após... Read More
Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto – STJ
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial de uma operadora de plano... Read More
Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais – STF
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 586068,... Read More
AASP realizará, durante todo o mês de março, debates e atividades culturais para comemorar o Dia Internacional da Mulher – AASP
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a Associação dos Advogados (AASP) organizou mais de uma dezena de eventos... Read More