Planos de saúde condenados por não permitir que marido acompanhasse a esposa durante o parto do filho do casal – TJES
Dois planos de saúde, que se apresentam com a mesma marca, foram condenados a pagar R$15 mil em indenização a um casal... Read More
Companhia aérea deve indenizar passageiro após criar obstáculos para embarque devido a problema de saúde – TJES
A 5ª Vara Cível de Serra julgou procedente uma ação indenizatória ajuizada por uma criança, representada por sua mãe, contra uma companhia... Read More
Covid-19: governo autoriza punição para quem não cumprir medidas – AGÊNCIA BRASIL – SAÚDE
Os ministérios da Saúde e da Justiça publicaram uma portaria ontem (17) disciplinando providências compulsórias e a responsabilização das pessoas que não... Read More
Imesc cancela perícias médicas para prevenir disseminação de contágio do Coronavírus – TJSP
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) informou ao Tribunal de Justiça de São Paulo que estão... Read More
Liminar suspende efeitos de emenda que alterou previdência dos servidores estaduais – TJSP
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu ontem (17) liminar para suspender... Read More
Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins – STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar um caso relacionado à captação... Read More
COVID-19: CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu nesta terça-feira (17/3) recomendação a tribunais e magistrados para adoção de medidas preventivas à propagação... Read More
Corregedoria Nacional edita recomendação para cartórios – CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça editou, nesta terça-feira (17/3), nova recomendação para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 pelo Poder Judiciário. O... Read More
Suspensa retirada de publicações de advogada em redes sociais contra ausência de juiz – STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Amazonas que havia ordenado a retirada de publicações... Read More
Confira a orientação dos tribunais com relação ao coronavírus – AASP
As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta aos sites oficiais dos Tribunais sobre as medidas de... Read More