Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na Anvisa – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que o Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto... Read More
Publicada portaria que regulamenta medidas para enfrentar o Covid-19 – AGÊNCIA BRASIL – SAÚDE
A portaria do Ministério da Saúde, que trata da regulamentação e operacionalização das medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), está publicada... Read More
Congresso derruba veto e amplia alcance do BPC – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar... Read More
Juntas comerciais terão regras para prevenir lavagem de dinheiro – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de ontem (11) pelo Ministério da Economia estabelece obrigações das juntas comerciais, no sentido... Read More
Poupadores ganham cinco anos para reaver perdas de planos econômicos – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Os aplicadores de caderneta de poupança prejudicados por planos econômicos no fim dos anos 1980 e no início da década de 1990... Read More
Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa – TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso interposto pela irmã e pelos pais de um empregado vítima de... Read More
Para a Quarta Turma, situações excepcionais podem justificar adoção de menor pelos avós – STJ
Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos avós... Read More
Registro de nome empresarial não define prescrição de ação sobre uso indevido de marca – STJ
A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescricional deflagrado a partir da data em que... Read More
Ministro indefere recurso com pedido já atendido em liminar e critica uso excessivo do habeas corpus – STJ
Ao rejeitar o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem que já havia sido solto pelo tribunal em fevereiro, o... Read More
Em caso de descumprimento contratual, arrendante deve pagar pela remoção do veículo arrendado – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da própria arrendante a responsabilidade pelo pagamento das despesas de... Read More