Comitê vai resolver conflitos judiciais envolvendo coronavírus – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciaram ontem (18) a criação do Comitê... Read More
Câmara aprova decreto de calamidade pública por conta do coronavírus – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração... Read More
Aéreas poderão prorrogar reembolso de passagens – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O governo enviará ao Congresso, nesta quinta-feira (19), uma Medida Provisória (MP) para dar socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo... Read More
Câmara aprova MP que estimula renegociação de dívidas com a União – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 899/2019, que trata da negociação de dívidas... Read More
STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do Covid-19 – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que “conclamou” juízes de todo o país... Read More
Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional – RECEITA FEDERAL
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o... Read More
Justiça de São Paulo dispensa professores do trabalho presencial em escolas particulares – TRT2
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) concedeu liminar em favor de professores que atuam na rede de... Read More
TRT da 3ª Região (MG) decide que universidade deve observar normas coletivas ao reduzir carga horária de professor – TRT3
A instituição que reduzir as horas-aula, descumprindo as exigências pactuadas em norma coletiva, afronta o princípio da intangibilidade salarial, que busca proteger... Read More
STF mantém realização de sessões presenciais e amplia possibilidades de julgamento por meio virtual – STF
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por maioria de votos, emenda ao Regimento... Read More
Planos de saúde condenados por não permitir que marido acompanhasse a esposa durante o parto do filho do casal – TJES
Dois planos de saúde, que se apresentam com a mesma marca, foram condenados a pagar R$15 mil em indenização a um casal... Read More