janeiro 30, 2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.045 a...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou ontem (30) uma lista com o nome dos 26 criminosos mais procurados no país....

A partir desta semana, os cidadãos podem consultar, pelo celular, as dívidas de empresas e de pessoas físicas com a União. A...

Uma diarista que foi acusada de furtar objetos e alimentos da casa do seu empregador deve ser indenizada em R$5 mil. Além...

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS atendeu a pedido de um homem e elevou em nove vezes, para...

A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, sob o comando do juiz Rafael Brüning, homologou nesta semana (28/1) seu primeiro acordo...

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto condenou a prefeitura a indenizar morador cuja residência sofre enchentes constantes devido à...

Ao rejeitar recurso ordinário de um shopping goianiense, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que...

Durante a tramitação de processo junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), uma das partes solicitou a suspensão da...