CFM atualiza regras para aperfeiçoar o atendimento médico às pessoas com incongruência de gênero – CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Com a preocupação de colaborar com a melhoria da assistência em saúde às pessoas com incongruência de gênero, o Conselho Federal de... Read More
OAB ajuíza ação para suspender a cobrança por cheque especial não utilizado – OAB CONSELHO FEDERAL
A OAB Nacional ajuizou, nesta quinta-feira (9), uma ação civil pública na Justiça Federal do DF com pedido de liminar para que... Read More
LEI Nº 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei, denominada... Read More
PGR encaminha sugestões ao CNJ para implementação do juiz de garantias – PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou, nesta quinta-feira (9), memorando ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com sugestões para a implementação... Read More
INSS: com falhas e sistema travado, pedidos de benefícios se acumulam e fila de espera chega a meses – G1 – ECONOMIA
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não tem conseguido dar conta dos pedidos de benefícios, causando transtorno para os segurados. Pelo... Read More
Passageiros de voo que teria atrasado por cerca de 3 horas têm pedido de indenização negado – TJES
A 8ª Vara Cível de Vitória negou o pedido de indenização por danos morais de seis passageiros que teriam embarcado em um... Read More
Moradora que teve casa destruída por deslizamento será indenizada – TJSP
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou, por votação unânime, companhia ferroviária... Read More
TRT da 2ª Região começa o ano com 100% dos processos no PJe – TRT-2
O TRT da 2ª Região (TRT-2) começa o ano de 2020 com 100% de seus processos de 1ª instância em ambiente virtual.... Read More
TST reafirma competência da Justiça do Trabalho em ação sobre honorários de advogado do BB – TST
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais reafirmou, ao julgar os embargos de declaração opostos pela Associação dos Advogados do Banco do... Read More
IAC vai delimitar alterações legislativas que tratam do exercício da jurisdição federal delegada – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques admitiu, para julgamento sob o rito do Incidente de Assunção de... Read More