SP: 1,4 mil presos não voltaram à cadeia após saidinha de fim de ano – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
Mais de 1,4 mil presos beneficiados pela saída temporária no ano passado não voltaram à cadeia no estado de São Paulo. De... Read More
Bancos e empresas podem consultar cadastro positivo – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Desde sábado (11), bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro podem consultar o cadastro positivo (lista de bons pagadores) para decidir se... Read More
INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3... Read More
Ciclista atropelado em rodovia será indenizado – TJSP
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou motorista a indenizar ciclista em quem colidiu na... Read More
Músicos não são obrigados a se registrar em conselho profissional – TRT2
Os músicos do estado de São Paulo não estão obrigados a se registrar no conselho profissional da categoria nem a pagar anuidade... Read More
Processo de insolvência deve correr de forma autônoma em relação aos autos de execução – STJ
O processo de insolvência civil é autônomo, de característica declaratória-constitutiva, e busca um estado jurídico para o devedor, não podendo ser confundido... Read More
Ministro garante presença de cuidador em sala de aula para aluno com paralisia cerebral – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes deu provimento a recurso especial para reformar acórdão do Tribunal de Justiça... Read More
Lei que afasta verba repassada por agência de publicidade da base do PIS e da Cofins não retroage – STJ
O artigo 13 da Lei 10.925/2004, que prevê o desconto contábil na base de cálculo do PIS e da Cofins, dos valores... Read More
Uso da tecnologia deve estar em equilíbrio com a proteção de direitos das pessoas, destaca presidente da AASP – LAW INNOVATION
Em entrevista ao Law Innovation, Renato José Cury destaca a importância de construir o Direito da era digital, conectar o ecossistema jurídico... Read More