Tribunal de Justiça da Paraíba desenvolve projeto para automatizar cobrança de dívidas – LAW INNOVATION
O Tribunal de Justiça da Paraíba instalou um projeto de robotização para automatizar o processo inicial da execução fiscal que dará celeridade... Read More
Carros novos devem sair de fábrica com 3 novos itens de segurança – G1
Passou a valer nesta quarta-feira (29) a resolução 518 do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, que estabelece que todos os veículos... Read More
Município e Companhia de Água são condenados a indenizar motociclista que caiu em buraco – TJES
Uma moradora de Aracruz que teve sua moto danificada após cair em um buraco deve ser indenizada em quase R$4 mil. A... Read More
Juíza decreta divórcio de casal em Joinville antes mesmo da citação do marido – TJSC
A juíza Karen Francis Schubert, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, com base em recentes alterações legislativas, deferiu... Read More
Intervalo intrajornada de 55 minutos não enseja pagamento de hora extra – TRTSP
A concessão de intervalo intrajornada (período direcionado à alimentação ou ao repouso no decorrer da jornada de trabalho) de 55 minutos não... Read More
Advogada associada a escritório jurídico no AM tem vínculo de emprego reconhecido – TRT11
O juiz da 17ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), Ramon Magalhães Silva, reconheceu o vínculo empregatício entre uma advogada e um... Read More
CJF discute unificação de critérios e modelos para certidões da Justiça Federal – CJF
O Grupo de Trabalho designado para apresentar estudos sobre a unificação de critérios para expedição de certidão negativa no âmbito da Justiça... Read More
Cabe agravo de instrumento contra decisão que defere ou indefere inversão do ônus da prova em ação de consumo – STJ
As decisões interlocutórias que deferem ou indeferem o requerimento de inversão do ônus da prova em ação de consumo são imediatamente recorríveis... Read More
Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde o serviço é prestado – AGÊNCIA SENADO
No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto... Read More
Relator da reforma tributária quer reunir propostas da Câmara e do Senado – AGÊNCIA CÂMARA
O líder da maioria e relator da reforma tributária analisada na Câmara (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a proposta... Read More