Morador de Vila Velha deve ser indenizado pelo Estado após ser detido erroneamente – TJES
O Estado do Espírito Santo foi condenado a indenizar um homem detido equivocadamente durante uma operação policial. A decisão é do 2°... Read More
3ª Turma do TRT-RS entende que cláusula de quitação irrestrita viola direito de ação e que acordo extrajudicial pode ser homologado parcialmente – TRT4
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou sentença do juiz Almiro Eduardo de Almeida, da 2ª... Read More
Serviço externo monitorado por dispositivos móveis é compatível com controle de jornada – TRT2
Embora realizem serviços externos, é viável controlar a jornada de trabalhadores que recebem dispositivos móveis com controle de abertura e baixa de... Read More
Obrigatório manter controle de frequência de empregado doméstico, ressalta TRT da 6ª Região (PE) – TRF6
A obrigação de o empregador manter registro de ponto de empregada doméstica foi questão crucial em decisão proferida pela 4ª Turma do... Read More
Testemunhas que mentiram em ação previdenciária têm condenação mantida – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou de forma unânime a condenação de dois homens que prestaram informações falsas em... Read More
Isenção de rodízio para pessoa com deficiência e outros serviços de trânsito já podem ser solicitados pelo portal SP156 – PREFEITURA DE SÃO PAULO
As pessoas com deficiência que precisam cadastrar seus veículos para a isenção do rodízio municipal não precisam mais sair de casa para... Read More
Decreto nº 10.209, de 22 de janeiro de 2020 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBICA
Dispõe sobre a requisição de informações e documentos e sobre o compartilhamento de informações protegidas pelo sigilo fiscal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,... Read More
Pará e São Paulo têm mecanismo semelhante ao juiz de garantias – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
A Justiça do Pará e de São Paulo devem continuar com as atividades semelhantes às do juiz de garantias, mesmo com a... Read More
Prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro – RECEITA FEDERAL
O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no dia 31 deste mês. Portanto, ainda há tempo para... Read More
Matérias do DEJT que apresentaram inconsistências serão republicadas – TRT2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou a nova disponibilização de matérias que apresentaram inconsistências no dia 17/12/19 e no... Read More