Lei proíbe copos e talheres de plástico na capital paulista – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou ontem (13), a lei que proíbe o fornecimento de copos, pratos e talheres de... Read More
IR: contribuinte não poderá deduzir gasto com previdência de doméstica – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto... Read More
Plano de saúde não pode determinar como o tratamento de paciente será realizado – TJSP
A 5ª Câmara Cível do TJRS julgou improcedente pedido de um plano de saúde contra autor que necessitava de medicamentos de alto... Read More
Banco deverá indenizar idosos vítimas de golpe em agência – TJSP
A 13ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que condenou banco a restituir valores sacados indevidamente e suspender débitos da conta de... Read More
Empresa da AM é condenada a pagar adicional de periculosidade a ex-funcionário que trabalhava de motocicleta – TRT11
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou uma empresa a pagar adicional de periculosidade a um... Read More
OAB-SP não pode suspender advogado por falta de pagamento de anuidade – TRF3
O Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), negou provimento à apelação da Ordem dos Advogados... Read More
Consulta pública sobre juiz das garantias recebe 99 sugestões – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. As propostas foram recebidas... Read More