IR: contribuinte não poderá deduzir gasto com previdência de doméstica – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 do Imposto... Read More
Plano de saúde não pode determinar como o tratamento de paciente será realizado – TJSP
A 5ª Câmara Cível do TJRS julgou improcedente pedido de um plano de saúde contra autor que necessitava de medicamentos de alto... Read More
Banco deverá indenizar idosos vítimas de golpe em agência – TJSP
A 13ª Câmara de Direito Privado manteve decisão que condenou banco a restituir valores sacados indevidamente e suspender débitos da conta de... Read More
Empresa da AM é condenada a pagar adicional de periculosidade a ex-funcionário que trabalhava de motocicleta – TRT11
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou uma empresa a pagar adicional de periculosidade a um... Read More
OAB-SP não pode suspender advogado por falta de pagamento de anuidade – TRF3
O Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), negou provimento à apelação da Ordem dos Advogados... Read More
Consulta pública sobre juiz das garantias recebe 99 sugestões – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 99 sugestões para a implantação do instituto do juiz das garantias. As propostas foram recebidas... Read More
SP: 1,4 mil presos não voltaram à cadeia após saidinha de fim de ano – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
Mais de 1,4 mil presos beneficiados pela saída temporária no ano passado não voltaram à cadeia no estado de São Paulo. De... Read More
Bancos e empresas podem consultar cadastro positivo – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Desde sábado (11), bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro podem consultar o cadastro positivo (lista de bons pagadores) para decidir se... Read More
INSS realiza força-tarefa para agilizar concessão de benefícios – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,3... Read More
Ciclista atropelado em rodovia será indenizado – TJSP
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou motorista a indenizar ciclista em quem colidiu na... Read More