Testemunhas que mentiram em ação previdenciária têm condenação mantida – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou de forma unânime a condenação de dois homens que prestaram informações falsas em... Read More
Isenção de rodízio para pessoa com deficiência e outros serviços de trânsito já podem ser solicitados pelo portal SP156 – PREFEITURA DE SÃO PAULO
As pessoas com deficiência que precisam cadastrar seus veículos para a isenção do rodízio municipal não precisam mais sair de casa para... Read More
Decreto nº 10.209, de 22 de janeiro de 2020 – PRESIDÊNCIA DA REPÚBICA
Dispõe sobre a requisição de informações e documentos e sobre o compartilhamento de informações protegidas pelo sigilo fiscal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,... Read More
Pará e São Paulo têm mecanismo semelhante ao juiz de garantias – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
A Justiça do Pará e de São Paulo devem continuar com as atividades semelhantes às do juiz de garantias, mesmo com a... Read More
Prazo para solicitar Termo de Opção pelo Simples Nacional se encerra em 31 de janeiro – RECEITA FEDERAL
O prazo para solicitar o Termo de Opção pelo Simples Nacional termina no dia 31 deste mês. Portanto, ainda há tempo para... Read More
Matérias do DEJT que apresentaram inconsistências serão republicadas – TRT2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou a nova disponibilização de matérias que apresentaram inconsistências no dia 17/12/19 e no... Read More
STJ atualiza tabela de custas judiciais e divulga regras de gratuidade – STJ
A partir de 1º de fevereiro passa a vigorar a nova tabela de custas judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além... Read More
PGR questiona regras que alteram a competência do Ministério Público do Trabalho – STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6306, com pedido de... Read More
Conheça os principais instrumentos jurídicos para análise constitucional de leis e normas no Supremo – STF
O papel mais relevante do Supremo Tribunal Federal (STF) no sistema de equilíbrio entre os três Poderes da República é o de... Read More
BC aperfeiçoa regulamentação sobre prevenção à lavagem de dinheiro – BCB
O Banco Central publicou a Circular nº 3.978, que aprimora a regulamentação que trata da política, dos procedimentos e dos controles internos... Read More