Empresas e governos têm até 6 meses para se adequarem à lei que regulamenta o uso de dados – G1 – GLOBONEWS
No Brasil, 60% das pessoas já sofreram vazamento de dados ou conhecem alguém que passou por isso. E 81% que afirmam ter... Read More
Dispensa de alvará beneficiará 10,3 milhões de empresas de baixo risco – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
A dispensa total de licenças e alvarás de funcionamento para 289 tipos de atividades econômicas de baixo risco beneficiará 10,3 milhões de... Read More
Caderno Judiciário do DEJT do TRT-2 não foi gerado nesta segunda-feira (27) – TRT2
O Caderno Judiciário do DEJT relativo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não foi gerado em 27/1/2020, segunda-feira, devido à... Read More
Cláusula de quitação irrestrita em acordo extrajudicial celebrado por empregado do RS viola direito de ação – TRT4
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou sentença do juiz Almiro Eduardo de Almeida, da 2ª... Read More
TST anula condenação da Unesco em reclamação trabalhista – TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou extinto o processo em que a Organização das... Read More
Unidade Móvel da Associação dos Advogados chega em Piracicaba – AASP
Produtos e serviços que auxiliam a rotina dos advogados de modo a melhor atenderem seus clientes, como a emissão de certificado digital,... Read More
Morador de Vila Velha deve ser indenizado pelo Estado após ser detido erroneamente – TJES
O Estado do Espírito Santo foi condenado a indenizar um homem detido equivocadamente durante uma operação policial. A decisão é do 2°... Read More
3ª Turma do TRT-RS entende que cláusula de quitação irrestrita viola direito de ação e que acordo extrajudicial pode ser homologado parcialmente – TRT4
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou sentença do juiz Almiro Eduardo de Almeida, da 2ª... Read More
Serviço externo monitorado por dispositivos móveis é compatível com controle de jornada – TRT2
Embora realizem serviços externos, é viável controlar a jornada de trabalhadores que recebem dispositivos móveis com controle de abertura e baixa de... Read More
Obrigatório manter controle de frequência de empregado doméstico, ressalta TRT da 6ª Região (PE) – TRF6
A obrigação de o empregador manter registro de ponto de empregada doméstica foi questão crucial em decisão proferida pela 4ª Turma do... Read More