Empresária indenizará cliente xingado em mensagem – TJRS
A desistência da compra de um móvel foi motivo para uma empresária de Bagé destratar o cliente com termos de baixo calão.... Read More
Frigorífico de MT é condenado a pagar R$1,9 mi em dano moral coletivo – TRT28
Um frigorífico foi condenado a pagar R$1,9 milhão por irregularidades no ambiente de trabalho da unidade de abate de bovinos no município... Read More
IBAMA deve indenizar dono de aves que morreram em criadouro federal – TRF4
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá indenizar por perdas e danos o dono de aves... Read More
Terceira Turma fixa teses sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no artigo 942 do novo CPC – STJ
A data da proclamação do resultado do julgamento não unânime é que define a incidência da técnica de ampliação do colegiado prevista... Read More
Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato – STJ
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o comprador de imóvel não precisa... Read More