Appy: piso da tributação da folha de salários no País é teto nos países da OCDE – ISTO É
O economista Bernard Appy, especialista em tributação, disse nesta segunda-feira, 8, que a tributação da folha de salários no Brasil varia de... Read More
Conselho aceita documento validado em cartório no exterior – VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu, pela primeira vez, a validade de uma convenção assinada pelo Brasil para facilitar a... Read More
Estatuto dos Animais está na pauta da CAE – AGÊNCIA SENADO
O Estatuto dos Animais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que se reúne esta terça-feira (9), às 10h. O... Read More
Proposta extingue pena de crime contra patrimônio de parentes – AGÊNCIA CÂMARA
O Projeto de Lei 168/19 extingue a punição para crimes contra patrimônio (como furto e estelionato) contra cônjuges/companheiros, pais e filhos. O... Read More
Empresa do Simples tem até amanhã, terça, para inscrever empregados no eSocial – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário do... Read More
TJTDF mantém condenação em danos morais por abandono afetivo de filha – TJDFT
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso do réu e... Read More
Empresária indenizará cliente xingado em mensagem – TJRS
A desistência da compra de um móvel foi motivo para uma empresária de Bagé destratar o cliente com termos de baixo calão.... Read More
Frigorífico de MT é condenado a pagar R$1,9 mi em dano moral coletivo – TRT28
Um frigorífico foi condenado a pagar R$1,9 milhão por irregularidades no ambiente de trabalho da unidade de abate de bovinos no município... Read More
IBAMA deve indenizar dono de aves que morreram em criadouro federal – TRF4
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá indenizar por perdas e danos o dono de aves... Read More
Terceira Turma fixa teses sobre técnica de ampliação do colegiado prevista no artigo 942 do novo CPC – STJ
A data da proclamação do resultado do julgamento não unânime é que define a incidência da técnica de ampliação do colegiado prevista... Read More