Após o MS 36.345-DF impetrado pela AASP, ministro Gilmar Mendes reconsidera decisão que determinou a suspensão de processos envolvendo expurgos de planos econômicos – AASP
O ministro Gilmar Mendes reconsiderou sua determinação, proferida no RE 632.212, de sobrestamento de todos os processos individuais ou coletivos, por 24... Read More
Desembargadores do RS não reconhecem acúmulo de função de recepcionista de consultório – TRT4
Uma recepcionista de um consultório médico não conseguiu ganhar acréscimo de salário por também realizar tarefas como agendamento de cirurgias, contagem de... Read More
Não há relação trabalhista entre bicheiro e cambista de jogo, decide juiz de MG – TRT3
A decisão do juízo da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) não reconheceu o vínculo empregatício de uma cambista de... Read More
Dentista agredida pela esposa do ex-marido deve receber indenização de R$ 35 mil – TJES
A 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares decretou que uma dentista agredida pela atual esposa do seu ex-marido receba R$35 mil... Read More
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento – STJ
Com implicações no mérito do processo, especialmente nos casos de controvérsia sobre a partilha de bens, a decisão interlocutória que fixa a... Read More
Governo determinará revisão geral em decretos, portarias, resoluções e outras normas – G1
O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais. A previsão do Palácio do Planalto e da... Read More
Bolsonaro sanciona lei do novo Cadastro Positivo – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática... Read More
Jornal indenizará vítima que teve nome veiculado como se fosse o do assaltante – TJSP
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um jornal a indenizar, por... Read More
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital seja omisso – STJ
Se o arrematante foi comunicado previamente da existência de débitos condominiais por outros meios, a ausência de informação no edital da hasta... Read More
Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça – STJ
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, havendo dupla intimação, a data da intimação eletrônica do advogado prevalece... Read More