Banheiro químico inadequado gera indenização a empregado de MG – TRT3
Mineradora que opera a Mina de Água Limpa, no Rio Piracicaba, região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, terá que pagar R$5... Read More
Plenário nega liminar em ADI contra lei do contrato de trabalho por prazo determinado – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (11), por maioria de votos, indeferiu medida cautelar na Ação Direta... Read More
Relator afeta novo recurso sobre cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário – STJ
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho incluiu o Recurso Especial 1.723.181 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, em conjunto com... Read More
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais por entender que não cabe agravo de... Read More
Advogados reclamam de julgamento em lista de casos com repercussão geral – CONJUR
A inclusão de processos com repercussão geral reconhecida em listas de julgamento tem sido questionada no Supremo Tribunal Federal. Segundo advogados, julgar... Read More
STJ é homenageado por seus 30 anos em publicação especial da AASP – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu na quarta-feira (10) a edição 141 da Revista... Read More
Supremo julga inconstitucional norma do CTB que permite ao Contran criar sanções para infrações de trânsito – STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (10), julgou parcialmente procedente a Ação Direta... Read More
CCJ aprova projeto que garante ao advogado ficar em piso na mesma altura do juiz – AGÊNCIA CÂMARA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei... Read More
Câmara aprova dois projetos que alteram regras para consórcios públicos – AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) dois projetos de lei com novas regras para consórcios públicos, formados principalmente... Read More
Dois em cada três hotéis vazam dados pessoais de hóspedes, diz pesquisa – G1
Dois em cada três sites de hotéis inadvertidamente vazam detalhes de reservas de hóspedes e dados pessoais para sites de terceiros, incluindo... Read More