Ministério publica novas regras da Lei Rouanet; veja o que muda – G1
O Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (24) as novas regras para o financiamento de projetos por meio da Lei Rouanet. Entre... Read More
Exigência de autorização legislativa para aderir a sociedade de credores, por si só, não prejudica sociedade de economia mista em plano de recuperação – STJ
Na constituição de uma sociedade de credores – prevista pelo inciso X do artigo 50 da Lei de Falência e Recuperação Judicial... Read More
Garantia fiduciária exige identificação do crédito, e não dos títulos objeto da cessão – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça paulista segundo a qual a garantia fiduciária somente estaria... Read More
STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade... Read More
Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito... Read More
Cooperação com CNJ fornecerá embasamento para ação de defensorias públicas – CNJ
Viabilizar o acesso a pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, produtos, procedimentos e tratamentos médicos e estimular o desenvolvimento de ações que garantam os... Read More
Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional – STF
Em sessão extraordinária desta quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, por maioria, tese de que é inconstitucional lei... Read More
Decisão de busca e apreensão de menor é impugnável por agravo de instrumento – STJ
A decisão interlocutória que determina a busca e apreensão de menor para efeito de transferência de guarda provisória pode ser impugnada por... Read More
Novos aposentados só podem fazer empréstimo consignado 90 dias após concessão do benefício – G1
Já estão em vigor novas regras para a contratação de empréstimo consignado. É aquela modalidade de empréstimo com desconto direto na aposentadoria.... Read More
Fazenda notifica proprietários de 309 mil veículos finais de placas 9 e 0 com débitos de IPVA – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notifica proprietários de 309.606 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade... Read More