Reincidência não reconhecida na sentença condenatória pode ser proclamada pelo juiz da execução – STJ
Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou entendimento de que a reincidência –... Read More
Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade – STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à... Read More
Clube de futebol terá de pagar indenização por dano moral a jogador – TRT18
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve a condenação de um clube de futebol que deveria indenizar... Read More
Justiça Eleitoral de SP suspende cancelamento de títulos sem biometria – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
A Justiça Eleitoral no estado de São Paulo suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico... Read More
MP dispensa documentos para empresas pedirem crédito a bancos públicos – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Até o fim de setembro, as empresas afetadas pela pandemia de coronavírus que pedirem crédito em bancos públicos estão dispensadas de apresentar... Read More
Justiça confirma dano moral e estético a vítima de erro médico no sul do Estado – TJSC
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo... Read More
Tribunal nega prorrogação do vencimento de tributos estaduais de empresa – TJSP
O desembargador Sergio Coimbra Schmidt, da 7ª Câmara de Direito Público, em decisão monocrática negou, ontem (27), pedido de empresa distribuidora de... Read More
TRT-2 mantém suspensão do expediente presencial por tempo indeterminado e dá novas orientações a respeito dos prazos processuais – TRT-2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, por meio do Ato GP nº 08/2020 (divulgado nesta segunda-feira, 27), manter a... Read More
Dias Toffoli destaca melhorias no Plenário Virtual em videoconferência com advogados criminais – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou de videoconferência sobre direito de defesa e advocacia criminal na tarde... Read More
Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 17 a 24/4 – STF
O Plenário do Supremo Tribunal julgou, na sessão virtual realizada de 17 a 24/4, 76 processos. No mesmo período, a Primeira Turma... Read More