Relator libera valores de penhora fiscal para que empresa pague salários durante pandemia – STJ
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de... Read More
Serviços relacionados à garantia de dívida estão disponíveis no portal REGULARIZE – PGFN
Três novos serviços estão disponíveis, pela internet, no portal REGULARIZE: apresentação de garantia para formalizar o Parcelamento com Garantia, Substituição de Garantia... Read More
STF concede liminar requerida pela OAB e suspende MP que previa quebra de sigilo de dados telefônicos – OAB – CONSELHO FEDERAL
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido da OAB Nacional, concedeu uma liminar, nesta sexta-feira (24),... Read More
Justiça Federal da 3ª Região facilita acesso a RPVS e Precatórios durante a COVID-19 – TRF3
A Corregedoria Regional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região editaram um comunicado para facilitar às partes e aos... Read More
Para Terceira Turma, é possível corrigir proclamação do julgamento para adequá-la ao acórdão, mesmo após trânsito em julgado – STJ
??Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura ofensa à coisa julgada a correção de erro material no... Read More
Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor – STJ
?Ao negar o recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em demanda com a Fazenda do Estado de... Read More
Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização – STJ
?Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo seguranças particulares… Fatos como esses... Read More
Fundação Arcadas debaterá o impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-Covid – AASP
Durante três semanas, professores da Fadusp e de outras universidades do Brasil participam de discussões técnicas, com propósito social. Iniciativas educacionais solidárias... Read More
Hoje, às 14 horas, ministro Dias Toffoli, participa do painel da 1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal – AASP
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Associação dos Advogados – AASP e o Portal Migalhas,... Read More