Comunicado da Corregedoria Geral da Justiça – TJSP
A Corregedoria Geral da Justiça publicou ontem (22) o Comunicado nº 299/2020, que prorroga pelo prazo de 30 dias a vigência dos... Read More
Prazos de processos eletrônicos voltam a correr a partir do dia 4 de maio na Justiça Federal da 3ª Região – TRF3
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª... Read More
Recomendação 62 do CNJ também se aplica a presos fora do grupo de risco da pandemia – STJ
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus... Read More
Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário – STJ
Para a configuração do crime de dispensar ou declarar a inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais (artigo 89 da Lei 8.666/1993)... Read More
Novo coronavírus: resolução retoma prazos processuais em maio – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime... Read More
Observatório avalia como agilizar trâmite de causas previdenciárias – CNJ
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais, de Alta Complexidade e de Grande Impacto e Repercussão estuda se o uso... Read More
CNJ ratifica provimentos sobre atuação do serviço notarial durante pandemia – CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou os quatro provimentos editados pela Corregedoria Nacional de Justiça que uniformizaram o funcionamento... Read More
Inscrição para sustentação oral por videoconferência pode ser feita até 24 horas antes da sessão – STF
Com o objetivo de ampliar a possibilidade de acesso de advogados, procuradores e defensores às sessões por videoconferência, o prazo de inscrição... Read More