Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar... Read More
Novas diretrizes da Corregedoria Geral da Justiça em razão da pandemia – TJSP
A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ) editou na sexta-feira (17) novos regulamentos com relação aos procedimentos judiciais em face... Read More
Negado pedido de pagamento de honorários sucumbenciais a advogado particular em ação coletiva do Rio de Janeiro – TRT1
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu parcial provimento a um agravo de petição interposto por... Read More
Prazos processuais no TST voltarão a ser contados a partir de 4/5 – TST
A direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) editou, na sexta-feira (17), o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 170/2020, que prorroga por tempo indeterminado... Read More
Desempregado consegue liberação parcial do FGTS durante enfrentamento à COVID-19 – STJ
Um homem que está desempregado obteve, no Juizado Especial Federal (JEF) de Guarulhos/SP, uma decisão favorável à liberação parcial de seu Fundo... Read More
Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizado são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia – STJ
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para excluir... Read More
Muito além do novo coronavírus: a jurisprudência do STJ em tempos de epidemia – STJ
?Quando uma epidemia surge, mesmo que em um ponto distante e isolado, o mundo entra em estado de alerta. No apagar das... Read More
Advogados devem se inscrever até 48h antes da sessão virtual para apresentar sustentação – STF
Em razão da necessidade de adotar medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o rol... Read More
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da... Read More