Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois irmãos que pretendiam anular a venda de... Read More
Bolsonaro sanciona lei que autoriza telemedicina durante pandemia do coronavírus – G1 – BEM ESTAR
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise do novo coronavírus (Sars-Cov-2). O... Read More
Futuro presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
Ao ser eleito ontem (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual... Read More
Lewandowski vota pela validade de acordos individuais – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu, há pouco, voto para confirmar a validade dos acordos individuais entre empresas... Read More
Juiz abre prazo recursal após advogado se posicionar sobre decisão nas redes sociais – TJSP
Procuradores que demonstrarem conhecimento das decisões judiciais antes mesmo de suas intimações terão o prazo recursal contado a partir daquele momento e... Read More
Desembargadores julgam processos decorrentes da pandemia – TJSP
Inúmeros processos relacionados à pandemia de Covid-19 continuam a serem julgados pela Justiça de São Paulo. Decisões recentes em 2º grau, de... Read More
Advogados não conseguem salvo-conduto para evitar prisão por violação do isolamento em SP – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas indeferiu o habeas corpus preventivo em que três advogados de São Paulo... Read More
Ministra nega pedido para interromper monitoramento por celular em São Paulo durante a pandemia – STJ
Por considerar que o habeas corpus não é instrumento de controle abstrato da validade das normas, a ministra do Superior Tribunal de... Read More