BC cria linha de redesconto para sistema de pagamento instantâneo – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (20) uma resolução que garante o funcionamento 24 horas do Pix, novo sistema de pagamentos... Read More
Mulher que estava grávida e consumiu medicamento vencido deve ser indenizada em R$ 8 mil – TJES
Um casal ajuizou uma ação de indenização por danos morais e materiais contra uma empresa farmacêutica e uma farmácia após a mulher,... Read More
Mulher que pagou IPTU de homônima terá nome retirado da dívida ativa por município – TJSC
Uma contribuinte de Curitibanos que pagou o IPTU de pessoa homônima por engano – consequentemente deixou de quitar o seu próprio tributo... Read More
Corte publica súmula aprovada pelo Órgão Especial – TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (20) a primeira súmula... Read More
Mantida sentença que afastou vínculo de emprego de motorista de MG com a Uber – TRT3
Integrantes da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MGM) mantiveram sentença que não reconheceu a relação de emprego... Read More
Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado – STJ
Com base na regra do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973 (reproduzido no inciso II do artigo... Read More