Portaria fixa novos valores de contribuição para o INSS – G1 – ECONOMIA
O governo federal oficializou nesta terça-feira (11) as novas faixas de cálculo e alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional da Previdência Social... Read More
Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais – SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Secretaria da Fazenda e Planejamento suspendeu a inscrição estadual de 5.194 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços... Read More
Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu ontem (10), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os... Read More
Pais indenizarão ex-namorada do filho por danos morais – TJSP
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que determina que os pais de rapaz... Read More
Mantida a suspensão de prazos e de expediente em todas as unidades do TRT-2 nesta terça-feira – TRT2
Diante da continuidade das chuvas na Grande São Paulo e na Baixada Santista, que inviabilizam o escoamento das águas nas regiões alagadas... Read More
Filhos de devedor morto que não deixou herança não podem ser responsabilizados por dívida trabalhista – TRT13
Um ex-funcionário de um condomínio, que fica na praia do Holandês, em Lucena (PB), recorreu da decisão da 6ª Vara do Trabalho... Read More
Técnica de julgamento ampliado deve ser observada em apelação originada de mandado de segurança – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, determinou que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) adote a... Read More
Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal – STJ
??Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente não se pode condicionar a concessão de gratuidade de justiça à demonstração... Read More