Passageira que não conseguiu embarcar em ônibus deve ser indenizada por empresa – TJES
Uma passageira que não teria conseguido embarcar no ônibus para o qual havia comprado passagem deve receber R$1,5 mil em indenização. Segundo... Read More
Toffoli adia, e STF julgará em abril se pena definida por júri popular tem cumprimento imediato – G1
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiou para o dia 23 de abril o julgamento de um recurso... Read More
São Paulo facilita o comércio eletrônico realizado por empresas do Simples Nacional – SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Foi publicada no Diário Oficial deste sábado (1º) a Portaria CAT nº 07/2020, facilitando ainda mais as atividades de empresas que efetuam... Read More
Estado deverá indenizar em R$ 35 mil um homem agredido e humilhado por PMs no Meio-Oeste – TJSC
O Estado de Santa Catarina foi condenado pelo juízo da comarca de Videira, no Meio-Oeste, a pagar indenização moral de R$ 35... Read More
Homem é condenado por importunação sexual no metrô – TJSP
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem pelo crime de... Read More
Desistência da ação em audiência não necessita de autorização da reclamada – TRT2
Ainda que o Processo Judiciário Eletrônico (PJe) permita apresentar a contestação antes da audiência, é durante a audiência e após a proposta... Read More
Dispensa de empregada de PE com esclerose múltipla é discriminatória – TRT6
Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) concluíram discriminatória a demissão de uma... Read More
Empregada gestante do MG recebe indenização de assédio moral por segregação no trabalho – TRT3
A Justiça do Trabalho declarou a rescisão indireta do contrato entre uma trabalhadora e uma empresa de call center e telemarketing, porque... Read More
Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo – TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o herdeiro de um empregado falecido da... Read More
Ações contra o INSS anteriores a 1º/1/2020 seguem nas comarcas estaduais – TRF4
Ações previdenciárias ajuizadas antes da entrada em vigor das novas regras sobre a competência delegada, ou seja, 1º de janeiro de 2020,... Read More