Peritos, intérpretes e tradutores precisam emitir nota fiscal para receber honorários – TRT23
Peritos, intérpretes e tradutores que atuam na Justiça do Trabalho em Mato Grosso como peritos judiciais devem emitir nota fiscal (NF) para... Read More
Suspensão de expediente na capital – TJSP
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, servidores, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais... Read More
Suspensão de expediente em todas as unidades do TRT-2 nesta segunda-feira – TRT2
Em virtude das fortes chuvas que atingiram a região metropolitana de São Paulo, a Presidência do TRT-2 suspendeu o expediente e o... Read More
TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um vendedor de Porto Alegre (RS) pelo crime de tráfico... Read More
Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação – STJ
O administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se pretende a... Read More
Negativa de paternidade transitada em julgado não pode ser relativizada sem dúvida razoável – STJ
Apesar da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de relativização da coisa julgada formada em ação de investigação de... Read More
Unidade Móvel da AASP chega em São Carlos – AASP
Amanhã, terça, 11, e quarta-feira, 12, a Unidade Móvel da AASP estará em São Carlos, das 10h às 17 horas, no Fórum... Read More
Correntistas terão informações mais claras sobre cheque especial – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
A partir de junho, o correntista que usa o cheque especial terá acesso a mais informações. Circular publicada ontem (6) pelo Banco... Read More
Mulheres presas enfrentam obstáculos para exercer maternidade em SP – AGÊNCIA BRASIL – DIREITOS HUMANOS
Relatório do programa Mães em Cárcere, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, divulgado ontem (6), revelou que a maioria das... Read More
2ª Turma nega pedido de suspensão de CNH de devedor trabalhista – TRT18
A Segunda Turma do TRT de Goiás não deu provimento a um recurso (agravo de petição) de um trabalhador para suspensão da... Read More