Unidade Móvel da Associação dos Advogados chega em São José do Rio Preto – AASP
Amanhã, terça-feira, 18, a Unidade Móvel da AASP estará na cidade de São José do Rio Preto, no Fórum Cível, Rua Abdo... Read More
Estudos sobre implantação de juiz das garantias prosseguem até 30 de junho – CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação dos estudos... Read More
MPF instaura procedimento administrativo para acompanhar cobrança de bagagem de mão por empresas aéreas – PGR
A Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do Ministério Público Federal (3CCR/MPF) instaurou procedimento administrativo para investigar e acompanhar a suposta... Read More
Para Quarta Turma, execução de dívida contraída em favor de filhos não pode ser redirecionada a cônjuge não citado – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso não haja a citação de ambos os cônjuges na fase... Read More
Carteira readaptada para função interna não obtém gratificação relativa a trabalho em finais de semana – TRT18
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que indeferiu o pagamento da gratificação pelo trabalho aos... Read More
Passageira que lesionou a coluna em transporte público da Grande Vitória deve ser indenizada – TJES
Uma mulher que teve a coluna lesionada enquanto trafegava em um ônibus intermunicipal deve receber mais de R$7 mil em indenizações. A... Read More
Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica – TJSC
O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome... Read More
Tribunal reforma decisão e obriga escola a indenizar mãe e filho por conduta de professora – TJSP
A 32ª Câmara de Direito Privado reformou decisão de primeiro grau e condenou instituição de ensino a indenizar um aluno e sua... Read More
Reconhecido vínculo entre igreja e trabalhadora que atendia fiéis – TRT2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou vínculo empregatício decidido na primeira instância entre uma igreja e uma atendente de... Read More
Primeira Seção decidirá sobre honorários periciais em ação vencida pelo INSS contra beneficiário da justiça gratuita – STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo pagamento dos... Read More