fevereiro 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa varejista que apontava irregularidade no polo...

Estudo da IBM destaca cinco tendências para o Blockchain em 2020 – LAW INNOVATION

O ano de 2019 foi decisivo para o Blockchain. A tecnologia foi expandida para incluir organizações que trabalham juntas e, assim, converter...

OAB vai ao STF para garantir presença obrigatória de advogados nos CEJUSCs – OAB CONSELHO FEDERAL

A OAB Nacional ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando um artigo da...

Home Office já é realidade no setor público – SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Com cada vez mais apelo no atual mercado de trabalho, a adoção do trabalho remoto é uma tendência em muitas empresas do...

BC cria linha de redesconto para sistema de pagamento instantâneo – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem (20) uma resolução que garante o funcionamento 24 horas do Pix, novo sistema de pagamentos...

Mulher que estava grávida e consumiu medicamento vencido deve ser indenizada em R$ 8 mil – TJES

Um casal ajuizou uma ação de indenização por danos morais e materiais contra uma empresa farmacêutica e uma farmácia após a mulher,...

Mulher que pagou IPTU de homônima terá nome retirado da dívida ativa por município – TJSC

Uma contribuinte de Curitibanos que pagou o IPTU de pessoa homônima por engano – consequentemente deixou de quitar o seu próprio tributo...

Corte publica súmula aprovada pelo Órgão Especial – TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (20) a primeira súmula...

Mantida sentença que afastou vínculo de emprego de motorista de MG com a Uber – TRT3