Migração e-mails AASP para G Suite – AASP
Os associados sabem que entre os serviços prestados pela AASP está o e-mail@aasp.org.br. Além das vantagens de ter uma conta profissional assinada... Read More
Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor – STJ
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem que pagar... Read More
Bancos passam a cobrar dólar do dia da compra com cartão – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
A partir de março, compras feitas em moeda estrangeira com cartão de crédito devem vir na fatura com o valor equivalente em... Read More
Pânico em alto-mar com incêndio durante cruzeiro no Atlântico resulta em indenização – TJSC
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cruzeiros a pagar indenização por danos morais... Read More
Cuidadora que dorme no emprego tem direito a horas extras e adicional noturno – TRT-2
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empregadora a pagar adicional noturno e horas extras... Read More
Mantida penhora de apartamento em PE avaliado em R$ 500 mil – TRT6
Parte executada em uma ação trabalhista entrou com recurso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) para evitar que... Read More
TRF4 concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-reclusão para uma menor... Read More
Filial pode ser obrigada a veicular contrapropaganda determinada em condenação imposta à matriz – STJ
O redirecionamento da condenação pela prática de propaganda enganosa, da matriz para a filial, é medida possível, pois, ainda que possuam CNPJs... Read More
Segunda Turma não reconhece prequestionamento implícito em menção à Convenção Modelo da OCDE – STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é possível reconhecer prequestionamento implícito com base em mera recomendação... Read More
Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor por entender que o atraso na... Read More