Homem é condenado por importunação sexual no metrô – TJSP
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um homem pelo crime de... Read More
Desistência da ação em audiência não necessita de autorização da reclamada – TRT2
Ainda que o Processo Judiciário Eletrônico (PJe) permita apresentar a contestação antes da audiência, é durante a audiência e após a proposta... Read More
Dispensa de empregada de PE com esclerose múltipla é discriminatória – TRT6
Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) concluíram discriminatória a demissão de uma... Read More
Empregada gestante do MG recebe indenização de assédio moral por segregação no trabalho – TRT3
A Justiça do Trabalho declarou a rescisão indireta do contrato entre uma trabalhadora e uma empresa de call center e telemarketing, porque... Read More
Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo – TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o herdeiro de um empregado falecido da... Read More
Ações contra o INSS anteriores a 1º/1/2020 seguem nas comarcas estaduais – TRF4
Ações previdenciárias ajuizadas antes da entrada em vigor das novas regras sobre a competência delegada, ou seja, 1º de janeiro de 2020,... Read More