fevereiro 2020

O Senado aprovou, na tarde de ontem (5), o projeto de lei (PL 23/2020) que estabelece regras e medidas para controle, no...

Aprovada lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA

O Senado aprovou, na tarde de ontem(5), um projeto de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de...

Médico indenizará família de criança que morreu após extração de amídalas na Capital – TJSC

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Helio David Vieira...

Pedido de indenização por falhas aparentes em imóvel tem prazo prescricional de dez anos – STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que aplicou...

CNI questiona decisões da Justiça do Trabalho sobre dispensa discriminatória – STF

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 648) para...

Passageira que não conseguiu embarcar em ônibus deve ser indenizada por empresa – TJES

Uma passageira que não teria conseguido embarcar no ônibus para o qual havia comprado passagem deve receber R$1,5 mil em indenização. Segundo...

Toffoli adia, e STF julgará em abril se pena definida por júri popular tem cumprimento imediato – G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, adiou para o dia 23 de abril o julgamento de um recurso...

São Paulo facilita o comércio eletrônico realizado por empresas do Simples Nacional – SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Foi publicada no Diário Oficial deste sábado (1º) a Portaria CAT nº 07/2020, facilitando ainda mais as atividades de empresas que efetuam...

Estado deverá indenizar em R$ 35 mil um homem agredido e humilhado por PMs no Meio-Oeste – TJSC