Homem é condenado por desacato ao ofender enfermeira através das redes sociais – TJSC
O juízo da Vara Criminal da comarca de Navegantes, no litoral norte do Estado, condenou um homem a seis meses de detenção,... Read More
Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço público – TJSP
O desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na segunda-feira (18) concedeu liminar... Read More
TJSP produz 50 milhões de atos processuais em 19 meses – TJSP
Diante de um inesperado quadro pandêmico, o mundo teve que se adaptar à nova realidade. Com a Justiça brasileira não foi diferente.... Read More
STJ afasta governador do Tocantins por 180 dias em investigação sobre desvios no plano de saúde dos servidores – STJ
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (20) a decisão cautelar do ministro Mauro Campbell... Read More
Ministro Lewandowski mantém validade de ato do CNJ que proibiu auxílio-moradia a inativos do TJ-MT – STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 37700, impetrado pela Associação Mato-Grossense de Magistrados... Read More
STF derruba normas da Reforma Trabalhista que restringiam acesso gratuito à Justiça do Trabalho – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por... Read More
XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA/AASP – Direito Administrativo e Inovação: crise e soluções – AASP
A AASP e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promovem nos dias 27, 28, 29 e 30 de outubro o XXXV... Read More
Curso 100% on-line: "Interconexão entre o direito societário e o direito da insolvência" – AASP
A AASP realiza no dia 25/10 (segunda-feira), às 19 horas, o curso 100% on-line “Interconexão entre o direito societário e o direito... Read More
Campanha de digitalização atinge marca de 760 mil folhas no quarto mês de ação – AASP
Desde maio deste ano, a Unidade Móvel da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) tem percorrido as cidades do interior do... Read More