outubro 2021

Diante de um inesperado quadro pandêmico, o mundo teve que se adaptar à nova realidade. Com a Justiça brasileira não foi diferente.... Read More

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quarta-feira (20) a decisão cautelar do ministro Mauro Campbell... Read More

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 37700, impetrado pela Associação Mato-Grossense de Magistrados... Read More

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que determinavam o pagamento dos honorários periciais e advocatícios por... Read More

A AASP e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) promovem nos dias 27, 28, 29 e 30 de outubro o XXXV... Read More

A AASP realiza no dia 25/10 (segunda-feira), às 19 horas, o curso 100% on-line “Interconexão entre o direito societário e o direito... Read More

Desde maio deste ano, a Unidade Móvel da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) tem percorrido as cidades do interior do... Read More

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a Resolução nº 23.571/2018, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.... Read More

O primeiro processo do programa “SOS Execução”, iniciativa da Corregedoria Regional do TRT-2 para trazer melhorias à fase de execução, já tem... Read More

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Inject Industria de Injetados Ltda., de Campo Bom (RS),... Read More