Congresso mantém veto a itens da minirreforma eleitoral – AGÊNCIA CÂMARA
O Congresso Nacional manteve o veto a dois itens do projeto de lei sobre mudanças nas regras eleitorais (PL 5029/19): a permissão... Read More
Trabalhadora que adquiriu laringite e bronquite por exposição a produtos químicos deve ser indenizada – TRT4
Uma trabalhadora de uma indústria de laticínios deve receber indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil e pensão mensal,... Read More
Varejo poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal – SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO ESTADO DE SÃO PAULO
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser... Read More
Cade lança Guia para operacionalização de cooperação técnica com órgãos de persecução e controle – CADE
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou, nesta terça-feira (10/12), o “Guia para Operacionalização de Cooperação Técnica com Órgãos de Persecução... Read More
Comissão na Câmara aprova inclusão de dados como garantia fundamental – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
A Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou ontem (10) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere a proteção de dados... Read More
Governo edita MP para regularizar 600 mil posses rurais até 2022 – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo programa... Read More
WhatsApp é principal fonte de informação do brasileiro, diz pesquisa – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o WhatsApp como principal fonte de informação dos entrevistados: 79% disseram... Read More
Governo revisa normas de segurança no trabalho com inflamáveis – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Duas normas que tratam do trabalho com inflamáveis e combustíveis foram revistas. O Diário Oficial da União publicou ontem (10) portarias com... Read More
Justiça aceita denúncia contra réus em trama rocambolesca, milionária e quase mortal – TJSC
A 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó aceitou denúncia contra duas mulheres e dois homens indiciados por tentativa de homicídio qualificado.... Read More
Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal – STJ
?A desconsideração da personalidade jurídica fundamentada no parágrafo 5º do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor não pode atingir o... Read More