Brasil avança para regular uso de inteligência artificial – FOLHA DE S. PAULO – TEC
O governo avança para regular o uso de inteligência artificial no Brasil. O MCTIC (Ministério de Ciência, Tecnologia, Informações e Comunicações) abriu... Read More
Segunda Seção do STJ vai definir cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperações e falências – TJSP
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, nos... Read More
Anulado reconhecimento de união estável em que réu interditado foi surpreendido por prova do MP – STJ
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou sentença de reconhecimento de união estável em que as partes não tiveram... Read More
É cabível agravo de instrumento contra decisão que indefere requerimento para exibição de documentos – STJ
?Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que indefere expedição de ofício para a exibição de documentos, independentemente de o pedido ter... Read More
Aposentado pode pedir revisão para incluir salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício – STJ
??A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu quarta-feira (11), sob o rito dos recursos repetitivos, o julgamento que permitiu... Read More
Banco é condenado a pagar R$ 50 mil a funcionária de Bauru (SP) que sofreu danos morais – TRT15
A Nona Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) acolheu o pedido de uma funcionária de instituição bancária, vítima... Read More
Advogado de MG que prestava serviços jurídicos de forma autônoma a sindicato não tem vínculo de emprego reconhecido – TRT3
Desembargadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) mantiveram sentença que afastou o vínculo de emprego... Read More
Paciente com Linfoma de Hodgkin terá tratamento custeado pela União – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que determinou que a União fornecesse gratuitamente o medicamento Nivolumabe para o... Read More
Depois do júri: execução da pena, limites recursais e revisão criminal – STJ
Recolhidos na sala secreta, após uma longa sessão de debates, depoimentos e apresentação de provas, os jurados preenchem os quesitos e realizam... Read More