Garantia fiduciária exige identificação do crédito, e não dos títulos objeto da cessão – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça paulista segundo a qual a garantia fiduciária somente estaria... Read More
STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade... Read More
Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito... Read More
Cooperação com CNJ fornecerá embasamento para ação de defensorias públicas – CNJ
Viabilizar o acesso a pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, produtos, procedimentos e tratamentos médicos e estimular o desenvolvimento de ações que garantam os... Read More
Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional – STF
Em sessão extraordinária desta quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, por maioria, tese de que é inconstitucional lei... Read More
Decisão de busca e apreensão de menor é impugnável por agravo de instrumento – STJ
A decisão interlocutória que determina a busca e apreensão de menor para efeito de transferência de guarda provisória pode ser impugnada por... Read More
Novos aposentados só podem fazer empréstimo consignado 90 dias após concessão do benefício – G1
Já estão em vigor novas regras para a contratação de empréstimo consignado. É aquela modalidade de empréstimo com desconto direto na aposentadoria.... Read More
Fazenda notifica proprietários de 309 mil veículos finais de placas 9 e 0 com débitos de IPVA – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notifica proprietários de 309.606 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade... Read More
Aprovada PEC que amplia competências do defensor público-geral federal – AGÊNCIA SENADO
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por unanimidade, com 68 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017)... Read More
Justiça nega pedido de amante que reivindicava o reconhecimento de união estável – TJES
Uma moradora de Ibatiba teve o pedido de reconhecimento de união estável negado pela Vara Única do município. Na ação, ela sustenta... Read More