Sancionada regulamentação de ICMS interestadual – AGÊNCIA SENADO
A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feira (5).... Read More
Comissão aprova penas maiores para crimes de violência contra a mulher – AGÊNCIA CÂMARA
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta pena de crimes cometidos contra a mulher.... Read More
Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio – TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um servidor público federal contra... Read More
Aplicativo TJSP Mobile: mais serviços e melhor experiência para o usuário – TJSP
O aplicativo TJSP Mobile foi renovado e está disponível para celulares e tablets nas lojas da App Store ou Google Play. Desenvolvido... Read More
Homem que forjou roubo de veículo é condenado por fraude e comunicação falsa de crime – TJSP
A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Antonio Roberto Sylla, da 1ª... Read More
Mantida prisão de empresário investigado por golpe da falsa carta contemplada – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a libertação do dono de... Read More
Negada revogação da prisão de réu acusado de integrar braço do PCC no Acre – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de liberdade feito pela defesa de um homem acusado... Read More
STJ nega liminar para que município do RJ possa receber verba federal sem regularizar situação cadastral – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar do município de Belford Roxo (RJ) para... Read More
AASP é aliada para começar 2022 – AASP
Plataforma de streaming e canal da AASP no YouTube são ótimas opções para o fim de ano e o recesso. Com tantas... Read More
Nova lei cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte – AGÊNCIA CÂMARA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (4) a Lei 14.290/22, que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, cuja... Read More