Programa de suspensão de contrato e redução de jornada será estendido – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada em troca da manutenção do emprego será... Read More
Sentença entende que reforma trabalhista não pode restringir direitos de trabalhador que tinha contrato antes da vigência da lei – TRT3
Para o juiz Bruno Alves Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG), a Lei da Reforma Trabalhista (13.467/2017) não... Read More
Horário de atendimento do TST será das 13h às 19h, de 2 a 31 de julho – TST
O horário de atendimento ao público externo no Tribunal Superior do Trabalho, no período de 2 a 31 de julho de 2020,... Read More
Mulher consegue na Justiça direito de receber doação de óvulos da irmã – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma moradora do estado do Paraná a receber uma doação... Read More
Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho – STJ
?Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão suspensos entre 2 e 31 de julho, em razão das férias forenses.... Read More
Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas – STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça... Read More
STF vai discutir necessidade de lei complementar para cobrança da diferença de alíquotas do ICMS – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1237351, em que se discute se a instituição de... Read More
A AASP está promovendo uma pesquisa sobre acesso à Justiça durante o isolamento social. Você já participou? – AASP
Após diversas decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a uniformização de procedimentos pelos Tribunais em razão do Covid-19, seguida da... Read More
Hoje, às 17 horas, PPPs e concessões no Brasil: dilemas e tendências é tema de webinar gratuito – AASP
A AASP realiza hoje, 30/6, às 17 horas, o webinar gratuito: “PPPs e concessões no Brasil: dilemas e tendências”. Os expositores serão:... Read More