MP altera direitos de transmissão em jogos de futebol – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (18) nova Medida Provisória, a MP 984, que muda regras sobre direito de transmissão de... Read More
Empregada de Chapecó dispensada enquanto acompanhava filho doente em hospital será indenizada – TRT12
Uma empresa de serviços de limpeza de Chapecó (SC) foi condenada a pagar indenização de R$ 11 mil a uma servente dispensada... Read More
Central de Conciliação de Osasco realiza audiências por WhatsApp durante a COVID-19 – TRF3
Resolver um problema relacionado à falha na prestação de um serviço bancário ou seguro desemprego sem sair de casa, durante o isolamento... Read More
Curto intervalo entre acordo e acidente e falta de ciência dos danos totais permitem ação para complementar indenização – STJ
O desconhecimento da vítima sobre a extensão dos prejuízos provocados por acidente de trânsito – especialmente em razão da proximidade entre a... Read More
Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador – STJ
Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção de impenhorabilidade atribuída... Read More
Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os pedidos formulados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4027 e 3975, ajuizadas... Read More
Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998 – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que os trabalhadores, incluindo os servidores públicos, que recebiam o salário-família até... Read More
Voto de qualidade no CARF é tema de webinar gratuito – AASP
A AASP promove na quarta-feira, dia 24/6, às 17 horas, o webinar gratuito “Voto de qualidade no CARF”. Diversos aspectos, assim como... Read More